A cultura do estupro não é apenas um conceito abstracto usado no discurso feminista; pelo contrário, é uma das mais violentas e conspícuas manifestações do patriarcado vigente e, ao que tudo indica, é a norma que prevalece na sociedade portuguesa, que oportunamente, se vê a braços com um momento de depuração mais do que de clivagem.
Provocando, apesar de tudo, choque e indignação suficientes para que se tenham organizado manifestações de repúdio em vários pontos do país, o Tribunal da Relação do Porto continua a liderar, de alguma forma, uma espécie de vanguarda do serviço público reverso. O ano passado, o juíz Neto de Moura permitiu-se redigir um acórdão indigno e asqueroso, que trouxe inspiração bíblica para a justiça do século XXI, apontando o adultério como atenuante para a extrema violência de que foi alvo uma mulher a quem o ex-companheiro e o ex-amante decidiram raptar e agredir com uma moca com pregos, quais Neanderthais, bem como condenando moralmente a vítima pela humilhação do marido traído. Cito: “Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse ato a matasse.”
Ainda se aguarda o resultado do processo disciplinar instaurado aos dois signatários daquele acórdão e já este ano nova decisão do Tribunal da Relação do Porto mostra inequivocamente de que lado está a justiça burguesa em casos de estupro. Uma jovem foi violada por dois homens na casa-de-banho de um bar em Gaia enquanto estava inconsciente, mas os Tribunais decidiram que, não só não se teria tratado de violação (!), apesar de ter sido provado a existência de relações sexuais com penetração e ejaculação por parte de pelo menos um dos agressores, como ainda que os agressores não representam perigo para a sociedade e devem, portanto, cumprir apenas pena suspensa. Neste caso juntam-se agravantes como o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) ser co-signatário do acórdão que alega "um ambiente de sedução mútua" como atenuante para a ocorrência do crime, considerando que "a culpa dos arguidos se situa na mediania" e a "ilicitude é baixa".
Na semana seguinte, vem a público uma investigação do Der Spiegel acerca do caso em que o craque futebolista Cristiano Ronaldo é acusado por uma mulher de a ter violado analmente. A mulher, uma professora chamada Kathryn Mayorga, fez queixa às autoridades no dia seguinte, foram documentadas lacerações e hematomas no seu corpo e foi posteriormente assinado um acordo de confidencialidade, em que recebeu uma verba para não revelar a identidade de Ronaldo. Curiosamente, daquelas coincidências que acontecem tantas vezes quando pessoas com muito dinheiro estão envolvidas, parece que a roupa que Kathryn usava aquando da ocorrência e que fora entregue à polícia como prova, bem como o seu depoimento original, desapareceram.
A presunção de inocência é, obviamente, devida, e é aos tribunais que cumpre julgar as acusações, por muito pouca fé que depositemos na justiça. Mas aquilo a que se assiste em quase toda a sociedade está no extremo oposto, que é, além da defesa acérrima da suposta inocência do herói nacional, a culpabilização da alegada vítima, o desdém pelos eventuais danos sofridos e uma espécie de contra-ataque, apontando o dedo a um suposto oportunismo por ter sido aceite uma verba mediante um acordo.
Cultura do estupro é precisamente esta tradução da misoginia por entre homens e mulheres na sociedade civil e pelos órgãos soberanos; os casos supra-citados são apenas três exemplos evidentes e bem conhecidos por todos daquilo que se passa, em menor (menos mediática) escala, todos os dias, nas ruas, nas escolas, nas empresas, nos tribunais, nas nossas casas.
Cultura do estupro é assumir que é expectável que uma mulher que saia para se divertir e dançar numa discoteca seja um alvo fácil para violadores. É assumir que os violadores são apenas homens decentes, “bem integrados na sociedade e na vida familiar” que agiram comandados por impulsos sexuais. É assumir que os criminosos não têm de ter discernimento para controlar a sua conduta, mas que são as potenciais vítimas que devem comportar-se de forma a evitar suscitar os impulsos dos violadores. É assumir que o consumo de bebidas alcoólicas serve para atenuar o comportamento dos violadores ao mesmo tempo que serve para culpabilizar a vítima. É assumir que é natural que uma mulher desmaiada na casa-de-banho seja vista, não enquanto pessoa que necessita de cuidados médicos que salvaguardem a sua integridade física, mas como um corpo à disposição para o usufruto de quem quiser. É considerar natural que os homens que conversaram com esta mulher e lhe pagaram bebidas se sintam no direito de fazer do corpo inerte dela o seu recreio, que se pode bater com violência suficiente para causar hematomas vários, que se pode apalpar, que se pode penetrar com preservativo, que se pode penetrar sem preservativo, em que se pode ejacular. É dar estes factos como provados em tribunal e afirmar-se, ao contrário do descrito na lei (que foi alterada em 2015), que não houve violação, mas antes “abuso sexual de pessoa incapaz de resistência". É a sentença ser fruto de todos os possíveis atenuantes para os criminosos e de rigorosamente nenhum agravante a pesar na decisão (nem o facto de os violadores serem funcionários no local do crime, nem a coordenação entre eles, nem a ausência de arrependimento). É tornar quase irrelevante um crime que tem repercussões traumáticas e potencialmente insuperáveis para a vítima. É saber que enquanto um dos funcionários da discoteca em questão "se servia" do corpo de uma mulher indefesa o outro estava ausente e, em coordenação com o primeiro, a esperar a sua vez para também usufruir do mesmo "direito" e ainda assim decidir que o crime foi fortuito e sem premeditação. É desconsiderar a violência do não socorro a uma pessoa desmaiada, a violência que provocou múltiplos hematomas, a violência da inexistência de consentimento, a violência da exposição a uma gravidez indesejada e fruto de estupro, a violência da exposição a inúmeras doenças sexualmente transmissíveis, a violência do trauma potencialmente permanente e devastador imposto à vítima. É a permissividade da pena suspensa para que estes criminosos, considerados culpados, permaneçam em liberdade e possam reincidir neste crime, que não foi considerado grave o suficiente para que os seus autores estejam a cumprir pena efectiva. É com este exemplo apaziguar todos os violadores que permanecem em liberdade, e incentivar outros potenciais violadores, desprezando o impacto dos seus crimes. É normalizar, não punindo com prisão efectiva, dois homens que tiveram relações sexuais não consentidas com uma mulher desmaiada na casa-de-banho do local de trabalho dos violadores. É culpabilizar a vítima, atribuindo a uma suposta “sedução mútua” a ideia de que a expressa vontade da mulher não tem importância, tão pouco a sua consciência aquando dos actos sexuais. Esta projecção da ideia de mulher como um objecto a serviço dos impulsos e desejos masculinos está presente, transversalmente, em toda a sociedade. Da mesma forma, o desejo e prazer sexual das mulheres é algo secundário, como confirma um outro acórdão da justica patriarcal: "aos 50 anos, a actividade sexual não tem a importância que assume em idades mais jovens" e "à medida que a idade avança, a importância do sexo vai diminuindo". Cultura do estupro é também naturalizar o medo incutido desde que somos meninas de andar sozinhas à noite, de expôr o corpo com roupas curtas, decotadas ou justas, de irmos onde quisermos, quando quisermos e com quem quisermos porque assumimos que somos presas que têm de se acautelar contra os predadores. Cultura do estupro é ver a esmagadora maioria da sociedade portuguesa (nomeadamente as "feministas" liberais brancas e burguesas, o Presidente da República e o Primeiro-ministro) a sair em defesa do seu herói nacional, homem cis, branco, poderoso e milionário, quando ninguém sabe ao certo o que se terá passado naquele quarto de hotel em Las Vegas e é ver essa mesma maioria sem qualquer pudor de fazer um linchamento público sobre a alegada vítima, acusando-a de oportunismo.
Neste país em que o número de mulheres assassinadas em contextos de violência doméstica, às mãos de companheiros e ex-companheiros, aumenta ao invés de diminuir, em que a violação é o único crime violento que regista aumento, em que a esposa espancada após uma derrota do clube de futebol do marido faz parte do anedotário nacional, em que a discrepância salarial representa, em média, 58 dias de trabalho sem salário para as mulheres, em que a discriminação de género continua a não ser levada a sério sequer pela franja política que se diz dedicar a lutar pela igualdade, vigora a cultura do estupro sim. Vigora um paternalismo medieval que reproduz e reforça o desequilíbrio de poderes entre géneros. Vigora a forma refinada de capitalismo em que os pobres, oprimidos e silenciados favorecem o patrão e sobrepõem o poder do dinheiro a qualquer valor ou integridade. Vigora a moral acusatória do dedo apontado, sem hesitação, à vítima, porque vestida daquele jeito, a beber daquele jeito, a dançar daquele jeito, a sair sozinha à noite, a ousar querer ser uma pessoa de plenos direitos, “estava a pedi-las”.
Não pode ser aceitável, não pode ser nada menos do que gritantemente chocante, que com a maior naturalidade se atire a palavra "puta" como uma condenação a uma vítima de violação ou violência sexual. Ela é uma puta porque foi dançar, é uma puta porque bebeu, é uma puta porque usa mini-saia, é uma puta porque traiu o marido ou namorado. É uma puta, logo, estava a pedi-las. Pôs-se a jeito. Mas um homem que faça exactamente o mesmo é só um homem a ser homem. Ele, o que a perseguiu, o que a intimidou, o que a tentou comprar, o que a silenciou, o que a descredibilizou, o que lhe bateu, o que a espancou com uma moca com pregos, o que a regou com gasolina e lhe pegou fogo, esse é só, na pior das hipóteses, um filho da puta. E é, demasiadas vezes, só um homem a ser homem, a fazer o que se espera dele.
Os responsáveis somos todos nós, que permitimos que a misoginia esteja tão imbuída e normalizada. Estamos, colectivamente, a promover a cultura do estupro e somos muito culpados. De cada vez que juízes machistas deixam violadores em pena suspensa, estão a dar o seu aval para que estes continuem a violar impunemente e a transmitir a outros potenciais violadores que violar não é um crime assim tão grave, que se tiverem emprego e família mas beberem uns copos estão perdoados. De cada vez que se culpa e enxovalha uma vítima de violação, com mais ou menos eufemismos para dizer que "estava a pedi-las", diz-se a milhares de outras vítimas que o melhor para elas é não denunciar, sofrer em silêncio, sozinhas, e que foram alvo de um crime hediondo porque, no fundo, mereceram. De cada vez que corre uma corrente virtual para "as mulheres demonstrarem o seu apoio a Cristiano Ronaldo" está a dizer-se que os homens brancos, famosos, ricos e com bom ar serão sempre inocentes ou perdoados e que valem mais do que qualquer mulher. De cada vez que se chama puta a uma mulher que vai dançar ou que usa um vestido curto está a dizer-se que o corpo da mulher é pecaminoso e deve ser coberto, porque o desejo sexual dos homens é perigoso, incontrolável, e não deve ser atiçado, porque não são os homens que devem controlar os seus impulsos, são as putas das mulheres que não devem tentá-los. De cada vez que se chama oportunista a quem tem a coragem de enfrentar o mundo para denunciar uma ofensa sexual por parte de um homem poderoso está a dizer-se que o dinheiro vale mais do que a integridade física e emocional. De cada vez que um homem diz "ela disse que não mas não se mostrou indisponível" está a dizer que se acha no direito de abusar sexualmente de quem quiser e que a responsabilidade de o evitar é da vítima, ainda que, como quase sempre, do lado mais fraco da relação de poder ou da força física. De cada vez que alguém faz uma piada (de péssimo gosto) a dizer que por trezentos mil euros não se importava de ser violado(a) está a ser ignorante e cruel e a dizer que o dinheiro isenta qualquer crime. Tudo isto é reforçar a opressão, a misoginia e o machismo. Tudo isto são golpes duros na luta pela igualdade.
Quando digo que o momento é mais de depuração do que de clivagem, o que significa é que assumo a derrota. Significa que quando vejo tantas pessoas que em outras situações lutam pela igualdade entre todas as pessoas, e que até se afirmam como aliados do feminismo a vociferar autênticas barbaridades, na senda do "até pode ter sido violada, mas (...)", não estamos a conseguir passar claramente a mensagem. E a mensagem é que NÃO É SEMPRE NÃO. Sexo sem consentimento é crime. É violação, ponto final. Significa que o que é óbvio, que estes discursos reflectem a cultura do estupro e a reforçam, não é reconhecido. Significa que muitos dos supostos aliados na causa da igualdade são também parte do problema.
Num país (e num mundo) em que é aceitável pensar que o dinheiro compra tudo, até a compensação por uma violação, o feminismo interseccional tem de ser objectivamente repensado, à luz da luta de classes e vice-versa, assumindo uma derrota estrondosa que force a uma estratégia concertada, ou pelo menos a uma estratégia diferente. O que temos nós, feministas, de fazer para evidenciar e derrubar a misoginia crescente patrocinada pela impunidade legal (talvez o mais forte reduto patriarcal), pela opinião pública, pela inacção política? Como podemos converter agentes perpetuadores da opressão machista, sobretudo nestes tempos perigosíssimos de crescimento e disseminação da extrema direita no mundo? Quem tem a coragem política de pegar nestes temas e os incluir activamente como prioridades nos seus programas de governo, com propostas legislativas e com acções? Quem tem a audácia de convocar uma Greve Geral de Mulheres? Quantas mais de nós, mulheres, terão de ser assassinadas, violadas, espancadas, culpadas e enxovalhadas perante a santa inquisição da moral podre burguesa para se perceber que estamos perante um problema inadiável de direitos humanos?
